Durante a realização das visitas técnicas em aldeias do Paraná e Santa Catarina nos últimos meses, nos deparamos em muitas das comunidades atendidas com a ausência de profissionais e atendimentos na área saúde. Isto deve-se as mudanças realizadas pelo Governo Federal nesta área, anteriormente os serviços de saúde para os povos indígenas eram prestados pela Funasa - Fundação Nacional de Saúde que mantinha convênios com a Associação Rondon Brasil.
Desde 2010 a saúde indígena vem passando por estruturações e criou-se a Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI – área do Ministério da Saúde para coordenar e executar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em todo Território Nacional. A Sesai tem como missão principal a proteção, a promoção e a recuperação da saúde dos povos indígenas e exercer a gestão de saúde indígena, bem como orientar o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde – SUS.
Desde 2010 a saúde indígena vem passando por estruturações e criou-se a Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI – área do Ministério da Saúde para coordenar e executar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em todo Território Nacional. A Sesai tem como missão principal a proteção, a promoção e a recuperação da saúde dos povos indígenas e exercer a gestão de saúde indígena, bem como orientar o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em saúde segundo as peculiaridades, o perfil epidemiológico e a condição sanitária de cada Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, em consonância com as políticas e programas do Sistema Único de Saúde – SUS.
Cabe a Sesai coordenar e avaliar as ações de atenção à saúde no âmbito do Subsistema de Saúde Indígena; promoção, articulação e a integração com os setores governamentais e não governamentais que possuam interface com a atenção à saúde indígena. É responsabilidade da Secretaria também identificar, organizar e disseminar conhecimentos referentes à saúde indígena e estabelecer diretrizes e critérios para o planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações de saneamento ambiental e de edificações nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Ressaltamos que, no momento, algumas indefinições acometem a população indígena, como por exemplo: em determinadas aldeias a população indígena deixa de ter seu atendimento na comunidade e precisa deslocar-se para a sede dos municípios, o que dificulta e restringe o atendimento. Segundo o Ministério da Saúde o atendimento aos povos indígenas deverá ser incorporado aos poucos ao atendimento prestado pelo SUS - Sistema Único de Saúde. Enquanto os trâmites legais para isso não acontecem, esperamos medidas emergenciais que amenizem a situação e atendam a todos com humanização e qualidade, pois em se tratando de saúde ninguém pode esperar e decidir o momento para adoecer.
Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1708 acesso em 17 de nov. 2011.
Por: Silmara Ap. Walendorff – Assistente Social
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