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terça-feira, 8 de dezembro de 2015

Encontro Rede Solidária Popyguá - Fortalecendo as Relações


O último Encontro da Rede Solidária Pópyguá do ano de 2015, foi realizado de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2015 no Centro de Convivência Itakora, tendo como temática principal “Direitos e Deveres dos Indígenas”.
Destacamos a presença de representantes de todas as 10 aldeias que compõem a Rede Solidária Popyguá, com excelente participação e compromisso com as atividades desenvolvidas.
O encontro iniciou com uma dinâmica reflexiva em que todos responderam a pergunta: O que os une em Rede? com o objetivo de enfatizar o compromisso e o que cada um absorveu nestes anos de atividades com a Rede Solidária Popyguá.
Logo em seguida fez-se a leitura do relatório do encontro anterior e dos encaminhamentos até o momento, seguindo com os relatos de cada aldeia, momento significativo e de protagonismo para os participantes, sendo  realizado no idioma Guarani.
Para a sequência de atividades para iniciar a abordagem do tema  principais direitos e deveres das sociedades indígenas, incluindo a questão da terra , utilizamos a música a Canção da Terra – Teatro Mágico e assim todos refletiram e escreveram sobre o que significa Terra ou Território para o Guarani?
Em seguida o encontro continuou com o Urbano Guzzo e Cristopher Felipe Ramos – Técnicos da Funai - Coordenação Técnica Local de Guarapuava. Urbano explicou sobre a estruturação da Funai, que vem passando por reformulações ao longo destes últimos anos e resumidamente destacou algumas das atividades desenvolvidas, mais no sentido de emissão e encaminhamentos para solicitação de benefícios junto ao INSS, emissão de declarações de cadastro Rural para benefícios de aposentadoria e orientações em geral. Destacou que uma das aldeias que considera mais sustentável atualmente é a de Rio D’areia, localizada no Município de Inácio Martins, pela extração de erva mate, grande área de mata nativa e criação de pequenos animais. Reforçou a preocupação com os arrendamentos de terra que vem  acontecendo em algumas regiões e que isso pode prejudicar as comunidades indígenas e sucatear a cultura.
Continuando com a temática Terra Indígenas, Critopher, destacou a situação da PEC 2015, Projeto de Emenda Constitucional que está em análise, salientando que é um retrocesso para a demarcação das terras indígenas e que poderá prejudicar muito a demarcação de novas áreas, promovendo um sucateamento das minorias étnicas. Destacou ainda sobre o acesso ao ICMS, pelas comunidades indígenas, para o qual é necessário a criação de uma lei municipal e a comunidade estar organizada em forma de associação e solicitar via projetos.
Para abordagem direta sobre Direitos e Deveres indígenas, convidamos a Drª Caroline Chiamulera promotora de Justiça de Guarapuava, que enfatizou artigos da Constituição Federal que abordam especificamente essa questão. Salientou que o mundo não indígena tem muito a aprender com os povos indígenas. Ressaltou a questão da tutelação dos indígenas, que até 2002 ainda eram tutelados e considerados incapazes para certas atividades. Enfatizou que
todos os indígenas podem e devem acionar o Ministério Público para defesa de seus direitos a qualquer momento. Abordou ainda a questão da educação escolar indígena, destacando que é obrigatório a inclusão e ensino do idioma nas escolas indígenas e principalmente o respeito às formas próprias de educação. No final da apresentação todos puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas sobre questões relacionadas às suas comunidades.

Ressaltamos que o encontro foi um momento importante para a confirmação e fortalecimento da Rede Solidária Popyguá, com a confiança entre os participantes, interação com os órgãos governamentais presentes, esclarecimentos de dúvidas e encaminhamentos de ações que apareciam em determinado momento, mas que precisamos de um apoio maior por parte de outros setores da sociedade. 

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