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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Crônica do “não existe preconceito!”

Semana do empreendedorismo, os jornais e veículos de comunicação falam da capacidade empreendedora do brasileiro, de que os pequenos empreendedores são importantes para a economia, geram emprego, distribuem renda, etc. Isso é bom, certo?
Abrir uma pequena empresa pra formalizar uma atividade que há tempo se faz de forma informal, beneficiando mais de trinta famílias diretamente, é algo bom, certo?
Tudo certinho, contrato feito, contrato assinado com assinaturas reconhecidas por verdadeiro. Vai pra junta comercial, problemas: o papel não pode ser reciclato, precisa ser branco. Se refaz o contrato, nova impressão, agora na folha branca e assina de novo, simples. Mais ou menos, os sócios moram em municípios diferentes, então recomendam que assinem e reconheçam por verdadeiro em cada município.
Pega o carro, faz 120 km, uma assinatura, no outro dia mais 88 km outra assinatura, outro dia mais 380 km mais uma assinatura e por fim, mais 370 km e outra assinatura, opa, é ponto facultativo o cartório está fechado, o que fazer? Voltar, ou ligar e ver se o cartório da próxima cidade está aberto? Segunda opção. Chegando ao cartório olhares peculiares, atendente some para uma sala, volta, confirma: Onde o senhor mora? – Na aldeia. Olhar peculiar para o contrato, para o sócio e: - não podemos reconhecer a assinatura. – Mas porque não? – Simplesmente não podemos. – Pode dizer o motivo? Olhar peculiar e a resposta: - Desconfio da autenticidade da identidade. – Como assim, qual o problema com a identidade, pode dizer, pode me dar um protocolo dizendo o motivo? – Não senhor, não tenho que explicar nada!
Na calçada, sentimento de injustiça: não pode dizer! Certamente porque o motivo não é a identidade, mais provável por ser um indígena fundando uma empresa! Desistir então? Tudo acabado? Novamente voltar pra aldeia com a cabeça baixa porque ser indígena é ser invisível, é não ter o direito de abrir uma ‘firma’! Ainda bem que, apesar de tantos anos de opressão, se resiste.
Novamente a estrada, mais 8 km, outro cartório, atendente avisado pelo colega! Exigindo o motivo da negativa, conversa daqui, consulta a constituição, o decreto, o estatuto, a surpresa: - Oh, índio tem direitos e é capaz! Então tá, podemos reconhecer assinatura no contrato do empreendimento.
O que fazer diante dessa falta de respeito? No momento, voltar à cidade e registrar um boletim de ocorrência para tomar providências futuras. De volta à cidade, procura a delegacia, fechada. Procuram-se os policiais, eles dizem que não podem registrar o BO e dão a razão para o cartorário!! Demais! Volta-se para outra cidade, com muita insistência se registra o BO e depois de longas horas, enfim, dá pra voltar pra casa.
Agora é preciso decidir o que fazer com o BO para que as pessoas, pelo menos as que trabalham em órgãos oficiais não neguem direitos essenciais às pessoas!

Por: Antônio Carlos Guedes e Sandra König

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